ESBOÇO BIOGRÁFICO DE SAN TIAGO DANTAS

(artigo publicado originalmente no livro “Homenagem a San Tiago Dantas”,

editado pela Câmara dos Deputados, em 2001)

Adacir Reis*

Na sua invulgar trajetória como advogado, jurista, professor, diretor de banco, diretor de uma faculdade de filosofia, ensaísta, deputado federal, Ministro das Relações Exteriores e Ministro da Fazenda, San Tiago Dantas sempre esteve em sintonia com os dramas de seu tempo.

Em todas as atividades por ele desenvolvidas, nota-se o traço do homem público, ou seja, a marca daquele que, nas próprias palavras de nosso homenageado, “ajusta o seu destino individual ao da sociedade a que pertence, e não só procura, como consegue exprimir, na sua vida pública, o imperativo vital de sua época, fazendo de si mesmo um instrumento e uma resposta às questões que desafiam seus contemporâneos.”¹

Na longínqua década de trinta do século passado, vamos registrar a passagem de San Tiago pela política. Para que os jovens brasileiros de então não se enquadrassem na sentença de Dante, segundo a qual os lugares mais quentes do inferno estão reservados aos neutros e aos indiferentes, só havia dois caminhos: o comunismo stalinista ou o integralismo nacionalista. Assim, San Tiago nascido em 1911, torna-se adepto de Plínio Salgado e do integralismo. Entre os simpatizantes do comunismo naquela época encontraremos Carlos Lacerda, nascido em 1914. Mais tarde, essas duas personalidades vão se encontrar novamente em pólos opostos: San Tiago no PTB e Lacerda na UDN.

Passado o namoro com o integralismo, do qual não escaparam intelectuais como Miguel Reale, Américo Jacobina Lacombe e o professor Goffredo da Silva Telles, San Tiago Dantas retira-se da militância política e mergulha na atividade acadêmica e na advocacia. Dotado de uma voz cuidadosamente modulada e límpida, San Tiago Dantas entra em equação com a sua época e vai buscar na universidade a sua vocação de homem público.

Já na década de quarenta vamos encontrar San Tiago empenhado em ministrar seu curso de Direito Civil na antiga Universidade do Brasil, hoje a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tornara-se um professor absolutamente consciente de suas responsabilidades junto ao magistério. Catedrático de Direito Civil aos 29 anos de idade, elaborou um programa de ensino que influenciaria toda uma geração de juristas. Numa sociedade que se urbanizava rapidamente, San Tiago soube captar o verdadeiro papel de um operador de Direito e apresentar ao público uma obra que se tornaria clássica: Conflito de Vizinhança e sua Composição. Seu Programa de Direito Civil editado pela Forense, é magistral na sua simplicidade, clareza e sólida cultura jurídica. Trata-se das aulas dadas por San Tiago, taquigrafadas por um de seus alunos. Ali estão os conceitos fundamentais em que se assenta o nosso Direito Privado.

O processo de industrialização, ao suscitar novos problemas que colocavam à prova os juristas da época, fez com que San Tiago enfrentasse temas candentes do Direito Civil e do Direito Empresarial, com as armas do conhecimento jurídico e da visão econômica das relações de uma sociedade em desenvolvimento. San Tiago parece ter tido sempre absoluta compreensão da necessidade de o jurista adaptar-se à sua época, a exemplo do papel desempenhado durante o Império por juristas como Teixeira de Freitas, Lafayette, Nabuco de Araújo e, nos primórdios da República, por Ruy Barbosa. Deste último, porém, não obstante algumas semelhanças na trajetória e nas ambições, San Tiago terá sido o oposto, pois se Ruy havia criado o estilo da adjetivação abundante, San Tiago buscará o estilo enxuto e objetivo, mais apropriado a uma sociedade que pretendia conferir racionalidade ao seu processo de produção.

O crescimento profissional de San Tiago permite sua inserção no mundo das finanças. Torna-se diretor do Grupo Moreira Salles (hoje Unibanco) e dirige a Refinaria de Manguinhos. Se na década de quarenta destacam-se no campo do Direito Societário juristas como Trajano de Miranda Valverde, autor do anteprojeto que culminaria na Lei de 1940, San Tiago Dantas vai se sobressair como um dos seus intérpretes, enfrentando em seus pareceres questões novas, como o fenômeno das holdings, apelidadas em certos setores de “clementinas”2, em alusão a um dos seus artífices, cujo nome completo era Francisco Clementino de San Tiago Dantas.

Em correspondência com empresários europeus, San Tiago Dantas apresenta soluções para problemas jurídicos, formula caminhos na área econômica, discute negócios e articula a realização de seminários jurídicos. Não rara vez surpreende o interlocutor, pedindo uma dica de viagem pelo Velho Mundo ou comentando uma visita a uma galeria de artes.3

Ao comprar o Jornal do Comércio, San Tiago assume diretamente sua direção e entra numa nova fase da vida, dirigindo suas armas para o campo da política econômica. Defende a implementação das políticas de Juscelino, algumas delas formuladas por seu amigo e poeta Augusto

Frederico Schmidt, a quem San Tiago dedicara, por ocasião do aniversário de Cervantes, a singular conferência intitulada “Dom Quixote, um apólogo da alma ocidental”.4

San Tiago acaba afastando-se da universidade, um pouco decepcionado com sua crescente incapacidade de funcionar como centro de pensamento e de debates de alternativas para os problemas da sociedade. Talvez seu último grande momento tenha sido a Aula Inaugural proferida em 1955, intitulada “A Educação Jurídica e a Crise Brasileira”5, em que San Tiago analisa a inserção do jurista na sociedade moderna e a necessidade de uma profunda reforma dos cursos jurídicos no Brasil.

Aparelhado intelectual e financeiramente, San Tiago atira-se de corpo e alma na política. Disso é exemplo não só a sua meteórica ascensão, pois de 1958 a 1964 será eleito e reeleito deputado federal por Minas Gerais, tornando-se Ministro das Relações Exteriores e depois Ministro da Fazenda.

Nessa curta e intensa trajetória de militância político-partidária, San Tiago Dantas chamou para si o papel de formulador e organizador do PTB. Disso dão conta seus ricos discursos6 sobre a reforma agrária, a reforma da empresa e do sistema bancário. Algumas de suas idéias foram contempladas na Lei 4.595/64, que sistematizaria o sistema financeiro nacional. O Instituto San Tiago Dantas dispõe de cópias7 de riquíssimas anotações de diretórios, programa partidário e as linhas mestras de um programa de desenvolvimento nacional.

À frente do Ministério das Relações Exteriores, como Chanceler, San Tiago Dantas deu vida e coerência a uma Política Externa Independente, mostrando já naquela época que um país pode defender com energia suas prerrogativas sem descuidar de sua inserção num mundo cada vez mais interdependente. Enfrentando com altivez as resistências conservadoras, tanto interna quanto externamente, San Tiago soube combinar a defesa dos valores democráticos com o patrocínio de uma diplomacia pragmática, empenhada em buscar para o Brasil novos mercados. Com a determinação que deve caracterizar os verdadeiros homens públicos, San Tiago Dantas soube defender, em janeiro de 1962, no Encontro de Punta del Este, Uruguay (no qual se discutia a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos), os valores da soberania, da não-intervenção e da autodeterminação dos povos.8 Alegando que o Brasil não poderia excluir de suas relações comerciais os países do Leste Europeu, San Tiago conduziu o reatamento das relações diplomáticas com a União Soviética, ressalvando, porém, as diferenças políticas entre os dois países.

San Tiago não fugiu ao debate e foi um dos primeiros políticos a usar o rádio e a televisão para explicar tais posições à sociedade brasileira. Mas com isso ganhou a antipatia dos segmentos conservadores.

Naquele curto período parlamentarista do Governo João Goulart, indicado para Primeiro-Ministro após a queda de Tancredo Neves na Chefia de Gabinete, San Tiago acabaria sendo rejeitado pela Câmara dos Deputados. Além do veto das forças mais reacionárias, dizem alguns que o próprio Presidente Goulart teria na reta final operado nos bastidores para que a indicação de San Tiago não prosperasse, pois Jango teria se dado conta de que a ascensão de San Tiago ao posto de Primeiro-Ministro acabaria dando estabilidade ao Parlamentarismo.

No Ministério da Fazenda, foram setores da esquerda que iriam se insurgir contra a política de San Tiago Dantas. Com Celso Furtado no Ministério do Planejamento, San Tiago pretendia implementar o ambicioso “Plano Trienal” que, na sua primeira fase, demandava a adoção de medidas impopulares. Para conter a escalada inflacionária e retomar o desenvolvimento, era preciso reduzir o déficit fiscal, definir uma política salarial, uniformizar as taxas cambiais e obter novos mercados. San Tiago pretendia negociar uma ajuda do Governo dos Estados Unidos, renegociar a dívida do Brasil com seus credores europeus e celebrar uma série de acordos comerciais com os países da Europa Ocidental.9 Em março de 1963, ao buscar uma negociação com John Kennedy, em prolongadas conversas em Washington, San Tiago foi alvo das forças mais exaltadas da esquerda brasileira.

Os últimos momentos de San Tiago foram momentos de dor, consumido precocemente pelo câncer e pela premonição de que o Brasil estava na iminência de ingressar num período sombrio. Ao tentar, navirada de 1963 para 1964, já na fase terminal da doença e já ex-ministro da Fazenda, a organização de uma frente suprapartidária que desse sustentação a João Goulart, San Tiago advertia, com o conhecimento da História, que naquele clima de radicalização a “direita” levaria a melhor, como de fato levou, sacrificando por duas décadas as nossas instituições democráticas. A tentativa de sistematização e de hegemonização de uma “esquerda positiva” foi a grande derrota de San Tiago Dantas e do Brasil.

À época de deputado, no início da década de 60, o apartamento de San Tiago Dantas, na solidão dos primeiros anos de Brasília, era um centro permanente de articulações políticas e experiências gastronômicas, nas quais o próprio anfitrião ia para a cozinha10. Como um autêntico apreciador da cultura francesa, San Tiago amava a boa mesa, a boa prosa, mas amava acima de tudo a política, pois sabia que a política é a atividade mais exigente e a mais nobre para os que verdadeiramente se propõem a ajudar o próximo. Emprestou a tudo o que fez um toque de humanista, de homem universal da Renascença, sem nunca deixar de objetivar e racionalizar os problemas e as soluções.

Foi um estóico que soube suportar a dor com bravura, seja a do câncer ou a de lhe ver negada a experiência de conduzir um projeto de poder, depois de ter se preparado cuidadosamente para assumi-lo. Foi também um hedonista, pois a despeito das últimas frustrações, conheceu a glória em vida, desfrutou de amizades duradouras e teve acesso aos prazeres materiais e intelectuais como poucos.

Não é difícil imaginar que um homem assim tenha colecionado opositores e discípulos. Se Samuel Wainer11 traçou-lhe um ácido perfil, figuras como Afonso Arinos, Roberto Campos12, Tristão de Ataíde, Tancredo Neves13, Otto Lara Resende, Vinícius de Moraes, Márcio Moreira Alves, José Gregori, Marcílio Marques Moreira, Goffredo da Silva Telles14, Almino Affonso15 e tantos outros de tão variados matizes, inclusive lideranças que hoje exercem mandatos na Câmara dos Deputados, deram e continuam a dar uma noção de sua grandeza irradiante.

A Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a San Tiago Dantas, no momento em que este teria completado noventa anos de idade, constitui uma singela iniciativa que, esperamos, contribua para o resgate da memória desse grande brasileiro. Se seu ideário até hoje não foi colocado em prática, embora suas formulações continuem impressionantemente válidas, que pelo menos fique para as gerações futuras o exemplo e a advertência de sua trajetória.

Nossos agradecimentos a todos os parlamentares que colaboraram para a realização desse ato e aos membros do Instituto San Tiago Dantas, principalmente a Márcio Luiz Silva, Luís Justiniano de Arantes Fernandes, Carla Patrícia da Silva Reis, Victor Carvalho Pinto, Jean Keiji Uema, Alexandre Brandão Maimoni, José Antônio Dias Tóffoli, Wladimir Ribeiro, Helder Rosa Florêncio, Lincoln Pinheiro, José Eduardo da Costa e Leonardo Paixão.

Brasília, novembro de 2001.

*Adacir Reis é advogado e presidente do Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia.


1 DANTAS, San Tiago. “Figuras do Direito”, Livraria José Olympio Editora. 1962. p.6

2 Conforme depoimento do Ex-Ministro da Economia Marcílio Marques Moreira ao Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia.

3 Arquivo do Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia.

4 Editora Universidade de Brasília/Edições Humanidades/ Série Mneumósis.

5 Revista dos Tribunais, 1955.

6 Seus discursos foram selecionados por Marcílio Marques Moreira e encontram-se num dos volumes da série “ Perfil Parlamentar”, editado pela Câmara dos Deputados.

7 Os originais encontram-se no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.

8 CERVO, Amado & BUENO, Clodoaldo. “História da Política Exterior do Brasil”. Editora Ática, 1992, pp. 304 e ss.

9 SKIDMORE, Thomas. “Brasil: de Getúlio a Castelo”. Editora Paz e Terra. 5. edição. Pagina 293

10 Conforme depoimento do Ex-Ministro Almino Affonso ao Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia.

11 “Minha Razão de Viver – Memórias de um Repórter”. Editora Record. 13. edição. pp. 252/253.

12 “Lanterna na Popa”. Editora Topbooks. 1994. pp.843 e ss.

13 “San Tiago Dantas – Um Seminário na UnB”, Tancredo Neves e outros. Ed. UnB. 1985.

14 “ A Folha Dobrada”. Editora Nova Fronteira. 1999. pp. 764 e ss.

15 Conforme Depoimento ao Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia.