As Leis Complementares n. 108/2001 e 109/2001, que disciplinam a previdência complementar brasileira, completaram 15 anos de vigência.

A pretexto de registrar tal aniversário, surgiu a obra: “Previdência Complementar: Estudos em Homenagem aos 15 anos da legislação federal” (384 p.), publicado pela Abrapp e coordenada pelo jurista Adacir Reis.

 

Lancamento Previdencia Complementar Julho2016

  

O livro aborda, sob diversos ângulos, a trajetória das entidades fechadas de previdência complementar, também conhecidas como “fundos de pensão”.

Reunindo grandes profissionais do mercado, aqui são discutidos aspectos demográficos, atuariais, jurídicos e de investimentos do regime de previdência complementar.

 

Alguns capítulos deste livro apresentam abordagens estruturantes, como os impactos demográficos e das relações de trabalho no sistema previdenciário brasileiro, a necessidade de reforma do atual modelo e a democratização da previdência complementar.

 

Há também análises dedicadas à evolução das normas, tanto em relação aos investimentos (inclusive em uma perspectiva internacional) como em face das diversas modelagens de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

 

Gestão e compartilhamento de riscos, regras de solvência dos planos de benefícios, regulação e supervisão, governança corporativa e desafios do mundo digital são outros tópicos tratados nesta obra.

 

A previdência complementar dos servidores públicos federais (Funpresp-Executivo e Funpresp-Judiciário) é examinada por especialistas que têm ajudado a construí-la.

 

Este livro apresenta também a evolução da jurisprudência da previdência complementar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Com esta Coletânea, o leitor tem a oportunidade de fazer um tour por alguns dos grandes temas da previdência complementar brasileira.


Participam desta obra:

 

• Adacir Reis

• Antonio Fernando Gazzoni

• Carlos Garcia Lorenzo Filho

• Devanir Silva

• Elaine Castro

• Felinto Sernache Coelho Filho

•Fernando Lovisotto

• Flavio Martins Rodrigues

• Helder Florêncio

• José Luiz Guimarães Júnior

• Luiz Fernando Brum dos Santos

• Luiz Roberto Coutinho de Gouvêa

• Marcelo Abi-Ramia Caetano

• Marcelo Rabbat

• Maurício Tôrres

• Nilton Molina

• Paula Lima

•Ricardo Pena

• Roberto Eiras Messina

• Rodrigo Moreira de Souza Carvalho

• Silvio Renato Rangel Silveira

• Thiago Cardoso Araújo

 

Houve cerimônia de lançamento em Natal (RN) Estão previstos eventos também em Curitiba, no dia 6 de julho e, em agosto, em São Paulo.

 

Assessoria de Comunicação – junho/2016

 Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia